O Programa Bandeira Azul para praias e portos de recreio e marinas é desenvolvido pela Fundação para a Educação Ambiental (Fee), uma organização não governamental e sem fins lucrativos.

Este Programa, anteriormente designado de Campanha Bandeira Azul teve início em França, em 1985, e tem sido desenvolvido na Europa desde 1987. A partir de 2001 foi alargado a outros continentes

O Programa tem como fundamento promover o desenvolvimento sustentável em áreas costeiras, fluviais e lacustres a partir de um conjunto de critérios que envolvem a educação ambiental, a qualidade da água balnear, a gestão da praia, serviços e segurança. O objectivo é tornar possível a coexistência do desenvolvimento do turismo a par do respeito pelo ambiente local, regional e nacional.

A longa existência do Programa demonstra que é considerado e reconhecido como um eco-label para operadores turísticos, decisores e público em geral.