A Bandeira Azul é um símbolo de qualidade ambiental atribuído anualmente às praias e portos de recreio e marinas que se candidatam e que cumpram um conjunto de critérios. Os Critérios do Programa Bandeira Azul estão divididos em 4 grupos:
Nota:
Os critérios são, na sua maioria, “Imperativos” (I) (obrigatórios) ou seja a praia tem de cumpri-los na íntegra para obter o galardão Bandeira Azul. Os restantes critérios são “Guia” (G), o que significa que deverão ser preferencialmente cumpridos. Existem critérios não aplicáveis (NA) em algumas zonas do mundo e que poderão variar ligeiramente de região para região.
(I) = Critério Imperativo
Uma praia que não cumpre todos os critérios imperativos não poderá ser galardoada com a Bandeira Azul.
(G) = Critério Guia
Será conveniente que a praia candidata esteja em conformidade com os critérios “Guia”, pois, ao longo dos anos, eles tornar-se-ão, gradualmente, critérios imperativos.
Definição do que se entende por praia e por zona envolvente
Praia – constituída por frente de praia e plano de água associado. O limite terrestre da praia deverá prolongar-se até ao limite do areal (base da arriba, início da zona dunar ou outros limites artificiais nas zonas mais intervencionadas pelo Homem). No que diz respeito ao plano de água, o mesmo deve ter uma extensão igual à da frente de praia e uma distância de 100 m para mar, incluindo a zona de banhos e os canais para actividades desportivas ou lúdicas. Para ser oficialmente designada como praia tem de ter pelo menos um ponto de amostragem da qualidade da água.
Zona Envolvente – constituída, no mínimo, pela margem das águas do mar associada à frente de praia, com uma largura nunca inferior a 50 m, incluindo, obrigatoriamente, estacionamento(s) de apoio à praia (caso exista[m]), acesso(s) à praia e zonas ecologicamente sensíveis (ex. cordões dunares envolventes, arribas, zonas húmidas), assim como as zonas na continuidade próxima da frente de mar que as afectem directamente.
Para cada uma das praias a galardoar deverá ser apresentada cartografia onde se identifiquem claramente os limites da Praia e da Zona Envolvente.