O Programa Bandeira Azul apresenta três vertentes: praias, portos de recreio e embarcações (de recreio ou de ecoturismo), tendo como instrumento o galardão "Bandeira Azul da Europa". O galardão é atribuído anualmente às praias e portos de recreio que cumpram um conjunto de critérios de natureza ambiental, de segurança e conforto dos utentes e de informação e sensibilização ambiental.

Deste modo o registo de utilizadores é restrito a promotores de praias e/ou portos de recreio e marinas, ou a proprietários de embarcações de recreio ou operadores de embarcações ecoturísticas.

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